SGB assume papel estratégico no CNPM e passa a integrar grupos que vão definir o futuro da política mineral brasileira
SGB assume papel estratégico no CNPM e passa a integrar grupos que vão definir o futuro da política mineral brasileira
Serviço Geológico do Brasil participará de três grupos de trabalho considerados estratégicos para ampliar o conhecimento geológico, fortalecer minerais críticos, reduzir rejeitos da mineração e apoiar políticas voltadas à soberania mineral e energética do país.
Brasília (DF) – O Serviço Geológico do Brasil (SGB) ampliou seu protagonismo na formulação da política mineral brasileira ao passar a integrar três grupos de trabalho estratégicos aprovados, nesta quinta-feira (02/07), durante a segunda reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM). As resoluções posicionam o SGB no centro das discussões que irão orientar os próximos passos do país em áreas como conhecimento geológico, minerais estratégicos, economia circular na mineração e segurança energética.
O principal deles será responsável por propor medidas para fortalecer o Serviço Geológico do Brasil e ampliar o conhecimento geológico e dos recursos minerais do território nacional. O grupo discutirá novos modelos de financiamento, mecanismos para expandir a produção e disponibilização de dados geocientíficos, critérios para priorização do mapeamento do país e estratégias para ampliar a participação do setor privado na geração de informações geológicas. Também serão avaliados os impactos socioeconômicos da atuação do SGB em infraestrutura, pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I).
Durante a reunião, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que a criação do grupo atende a uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Um anseio do presidente Lula para que a gente se prepare para o Serviço Geológico ser robustecido orçamentariamente. O presidente deixou isso muito claro em reunião ministerial. O Serviço Geológico tem que estar preparado para isso para que a gente possa avançar sobre o conhecimento do restante do subsolo brasileiro.”
Para o diretor-presidente do SGB, Vilmar Simões, a participação da instituição representa um reconhecimento da importância estratégica da geociência para o desenvolvimento nacional. “O Brasil vive um momento decisivo para ampliar o conhecimento do seu território e transformar informação geocientífica em desenvolvimento. A presença do SGB nesses grupos reforça o papel da empresa na formulação de políticas públicas, na geração de conhecimento e na construção de soluções que fortaleçam a soberania mineral, a inovação e a competitividade do país.”
Além do grupo voltado ao fortalecimento do serviço geológico nacional, o SGB integrará o grupo responsável pela elaboração de propostas para o Programa Nacional de Redução e Reaproveitamento de Rejeitos da Mineração (PNRRM). O objetivo é desenvolver estratégias para reduzir a geração de rejeitos, ampliar o reaproveitamento de materiais provenientes da mineração, incentivar a recuperação de áreas degradadas e propor eventuais aperfeiçoamentos regulatórios.
Outra frente considerada estratégica será a participação no grupo que avaliará a contribuição do setor mineral – com destaque para os minerais nucleares e o urânio – para o Programa Nuclear Brasileiro, o Programa Nuclear da Marinha e outras iniciativas relacionadas à defesa nacional e à transição energética. Entre as atribuições estão a avaliação do conhecimento existente sobre recursos e reservas desses minerais, a identificação de oportunidades para ampliar esse conhecimento e a proposição de estratégias para seu aproveitamento, em conformidade com a Constituição Federal e os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.
Larissa Souza
Assessoria de Comunicação
Serviço Geológico do Brasil
Ministério de Minas e Energia
Governo Federal
imprensa@sgb.gov.br
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