Governo federal abre consulta pública sobre o Plano Nacional de Mineração 2050
Governo federal abre consulta pública sobre o Plano Nacional de Mineração 2050
Contribuições podem ser enviadas até o dia 8 de fevereiro
Brasília (DF) – Está aberta a consulta pública sobre a minuta atualizada do Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050), documento que orienta a política mineral a longo prazo. A sociedade, o setor produtivo, a academia e demais interessados poderão enviar as contribuições até o dia 8 de fevereiro. As contribuições devem ser enviadas pelo Portal de Consultas Públicas do Ministério de Minas e Energia.
A iniciativa tem como objetivo aprimorar o principal instrumento de planejamento de longo prazo da Política Mineral Brasileira. O PNM orienta o desenvolvimento sustentável do setor mineral no período de 2025 a 2050, considerando aspectos econômicos, sociais, ambientais e de governança.
A consulta pública ocorre após revisão e atualização do PNM, que incorporou as diretrizes do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM). O documento está estruturado em três pilares: sustentabilidade e valor social; aproveitamento responsável dos recursos minerais; e governança estratégica. São abordados os desafios e diretrizes em nove temas transversais, entre eles minerais estratégicos, inovação, agregação de valor e integridade institucional.
*Com informações do Ministério de Minas e Energia
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