Estudos para Definição de Áreas para Aterros Sanitários
Aterro sanitário é o local de destino dos resíduos sólidos urbanos provenientes da coleta de lixo doméstico e de alguns resíduos industriais não perigosos, escolhidos de forma a não causar danos à saúde pública e à sua segurança, minimizando os impactos ambientais. Em 2010 foi criada a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei nº 12.305) para decidir sobre o correto gerenciamento dos resíduos, sendo uma obrigação dos municípios destinarem corretamente esse material. Essa política previa acabar com os locais de descarte irregular em quatro anos, o que não aconteceu.
Atualmente, há cerca de 3 mil unidades de lixão no país, concentradas principalmente nas regiões Norte e Nordeste. Nessas regiões, apenas 11% dos municípios possuem aterros sanitários, valor bem abaixo da região Sudeste, com cerca de 50%, e da região Sul, onde 90% dos municípios são beneficiados.
O Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, em apoio ao PNRS, vem atuando ao longo das duas últimas décadas em atendimento às demandas das prefeituras municipais para a seleção de áreas adequadas para a instalação de aterros sanitários municipais, em consonância com a Norma NBR 13.896, estabelecida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. Tendo em vista a importância do atendimento a essas demandas, vinculadas a uma questão crucial que é o saneamento básico e à constante carência de recursos financeiros da maioria das prefeituras do interior do Brasil, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, o SGB tem buscado, cada vez mais, manter essa atividade de forma a continuar cumprindo sua missão de “gerar e difundir conhecimento geológico para o bem-estar da sociedade”.
Amazonas
| MUNICÍPIO | PRODUTO |
|---|---|
| Cidade de Lábrea | Relatório |
| Guajará | Relatório |
| Ipixuna | Relatório |
| Nova Olinda do Norte | Relatório |
| Presidente Figueiredo | Relatório |
| São Sebastião do Uatumã | Relatório |
Pará
| MUNICÍPIO | PRODUTO |
|---|---|
| Barcarena | Relatório |
Piauí
| MUNICÍPIO | PRODUTO |
|---|---|
| União | Relatório |
| Lagoa Alegre | Relatório |
| Santa Cruz dos Milagres | Relatório |
| São Miguel do Tapuio | Relatório |
| Socorro do Piauí | Relatório |
Veja Também
-
Guia de procedimentos técnicos do Departamento de Gestão Territorial: volume 6 – seleção e caracterização de áreas adequadas para a instalação de aterros sanitários
- Vídeo de apresentação do projeto Aterros Sanitários do SGB
Contato e Informações
Raimundo Almir Costa da Conceição
E-mail: raimundo.conceicao@sgb.gov.br
