LEILÃO Nº: 05/2023 - SGB
OBJETO: Leilão destinado à Cessão de Direitos Minerários para celebração de contrato de promessa de cessão, e, se atendidas as condições deste edital e da legislação aplicável, a posterior cessão definitiva dos direitos minerários.
PROCESSO Nº: 48035.002516/2023-12
TIPO DE LICITAÇÃO - Critério de julgamento: MAIOR OFERTA DE BONUS DE PRODUÇÃO
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO: 04/06/2024 às 10h
LOCAL: Agência Nacional de Mineração - ANM - Edifício CNC III - SBN Quadra 2, Bloco N - Sala da Plenária, Brasília – DF