O CNPM, do qual o Serviço Geológico do Brasil é um dos membros, irá contribuir para a formulação de políticas e diretrizes para o desenvolvimento do setor mineral brasileiro

Brasília (DF) - A diretora-presidente interina do Serviço Geológico do Brasil (SGB), Sabrina Góis, participou, nesta quinta-feira (16/10), da 1ª Reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), realizada no Ministério de Minas e Energia (MME), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Conselho, presidido pelo ministro Alexandre Silveira, tem como objetivo assessorar o Presidente da República na formulação de políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento sustentável e estratégico do setor mineral brasileiro. 

“Não adianta falar que o Brasil tem grande potencial mineral, precisamos sanar o problema do mapeamento geológico do país e conhecer melhor nossas riquezas”, afirmou o presidente Lula durante a reunião. Atualmente, o país tem apenas 30% do território mapeado na escala 1:100.000, considerada adequada para atrair investimentos. 

Na ocasião, a diretora-presidente do SGB, Sabrina Góis, destacou a importância do papel do SGB para ampliar o conhecimento geológico do país: “A exemplo do que ocorre nos países desenvolvidos, o SGB é o órgão de estado brasileiro responsável pelos levantamentos minerais e conhecimento geológico do território brasileiro, incluindo a Amazônia Azul e continuará à disposição para atender às demandas do governo Lula”. 

Sabrina Góis também reforçou a importância de compor o conselho: “O SGB se orgulha de integrar o CNPM e contribuir ativamente para o desenvolvimento de políticas públicas para o setor mineral. Nossa participação reforça o compromisso com uma mineração mais sustentável, segura e alinhada às necessidades do país”, enfatizou Sabrina Góis.

Aprovações
Durante a reunião, foram aprovadas prioridades da Política Mineral Brasileira. O Conselho definiu diretrizes para o Plano Nacional de Mineração (PNM-2050) e para o Plano de Metas e Ações do setor mineral brasileiro. Além disso, aprovou o Regimento Interno do CNPM e criou quatro grupos de trabalho (GTs):

• GT sobre Taxas de Fiscalização e Encargos Setoriais, com a missão de propor aperfeiçoamento na legislação mineral; 
• GT sobre Minerais Críticos e Estratégicos, voltado à proposição de políticas públicas que estimulem o desenvolvimento da cadeia produtiva desses minerais no país; 
• GT sobre Desenvolvimento Sustentável na Mineração, focado na elaboração de diretrizes e instrumentos que alinhem a atividade mineral aos compromissos de sustentabilidade ambiental, responsabilidade social e geração de valor para as comunidades locais; e
• GT para realizar Estudo Diagnóstico sobre a Fiscalização das Atividades de Mineração do Brasil, com foco no papel da Agência Nacional de Mineração (ANM) e na possibilidade de atuação conjunta entre entes federativos.

O SGB, órgão responsável pela produção e difusão do conhecimento geológico nacional, integra o grupo de trabalho sobre Taxas de Fiscalização e Encargos Setoriais.

Ações do SGB para o setor mineral
Alinhado às diretrizes de desenvolvimento do setor mineral brasileiro, o Serviço Geológico do Brasil (SGB) vem atuando em projetos estratégicos para ampliar o conhecimento geocientífico nacional. Nesta semana, após uma década, foram retomados os levantamentos aerogeofísicos, técnica essencial para o mapeamento detalhado, rápido e eficiente do subsolo.

Os voos iniciais ocorrem no Estado do Tocantins, cobrindo uma área que engloba 20 municípios. Os dados de altíssima resolução obtidos nessa etapa permitirão aprofundar o conhecimento geológico da região, contribuindo significativamente para a identificação de novos depósitos minerais.

No contexto da ampliação das ações estratégicas, o SGB lançou o PlanGeo 2026-2035, que estabelece os projetos prioritários da instituição para a próxima década no levantamento e avaliação de áreas com potencial para recursos minerais. O plano dá especial atenção aos minerais críticos e estratégicos, fundamentais para a transição energética, segurança alimentar, sustentabilidade mineral e uso industrial. São 145 áreas prioritárias, selecionadas com base em consulta pública. Entre os minerais estratégicos destacados estão: terras raras, lítio, cobre, níquel, manganês, grafita, estanho, ouro, fosfato e potássio.

Além dos levantamentos geofísicos, o SGB desenvolve também pesquisas específicas sobre minerais essenciais à transição energética e à segurança alimentar. Entre os recursos estudados estão: nióbio, grafita, lítio, cobre, terras raras, urânio, fosfato, potássio e agrominerais (remineralizadores de solo).

Ana Lúcia Ferreira
Núcleo de Comunicação
Serviço Geológico do Brasil
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