Nova etapa da cooperação prevê investimento de R$ 10 milhões, com o objetivo de apoiar as ações para prevenir desastres e apoiar a redução de vulnerabilidades sociais

Brasília (DF) – A parceria entre o Serviço Geológico do Brasil (SGB) e a Secretaria Nacional de Periferias (SNP) do Ministério das Cidades, para Gestão de Risco de Desastres (GRD) será ampliada e contemplará 20 novos municípios com a elaboração de Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRR). A nova etapa, formalizada por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED) para 2026, alcançará municípios de diferentes regiões do país, com investimento de R$ 10 milhões. O SGB e a SNP já atuam em parceria, desde 2024, para elaboração de dez PMRR.

Serão atendidos os municípios de Cruzeiro do Sul, no Acre; Tefé e Parintins, no Amazonas; Jacobina, na Bahia; Aracati, no Ceará; Corumbá e Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul; Redenção, Tucuruí e Cametá, no Pará; Picos, no Piauí; Pato Branco e Francisco Beltrão, no Paraná; Avaré e São Bernardo do Campo, em São Paulo; Arcoverde, Goiana, Gravatá e Ipojuca, em Pernambuco; e Navegantes, em Santa Catarina.

A parceria prevê o mapeamento de áreas de risco pelo SGB com apoio das comunidades e das Defesas Civis municipais, a realização de estudos técnicos com proposição de medidas estruturais e não estruturais, além da capacitação de profissionais que atuam na proteção e defesa civil e da promoção de audiências públicas com a população. Os primeiros trabalhos de campo começam no próximo semestre.

O pesquisador do SGB Diogo Rodrigues, chefe do Departamento de Gestão Territorial, destacou a relevância da parceria para o fortalecimento das ações de prevenção no país: “Essa cooperação com o Ministério das Cidades consolida o papel do Serviço Geológico do Brasil como indutor de políticas públicas de redução de riscos de desastres em escala nacional. O trabalho fortalece nossa missão de gerar conhecimento geocientífico aplicado à proteção da vida e do patrimônio”, afirmou.

Além da elaboração dos planos, a parceria prevê a aquisição de tecnologias para apoiar as atividades em campo, incluindo equipamentos para investigação em áreas de difícil acesso, como o barco-drone para a Amazônia, além de recursos voltados à manutenção da capacidade operacional. “Esse conjunto de investimentos garante que o SGB atue com excelência, agilidade e segurança”, reforçou Rodrigues.

Elaboração dos Planos Municipais de Redução de Riscos

Por meio da elaboração dos PMRRs, as periferias urbanas passam a ser eixo estruturante da ação do Governo Federal. Combinando conhecimento técnico, inovações como infraestruturas verdes e participação social por meio da escuta ativa das comunidades, os planos aumentam a capacidade de prevenção a desastres.

O coordenador-geral de Apoio aos Planos de Riscos e Soluções Baseadas Natureza (SBN) da SNP, Leonardo Varallo, destaca: “Esse instrumento se propõe a construir caminhos seguros para as pessoas em situação de risco, especialmente concentrada nas periferias das cidades. Esse avanço ganha força no contexto do Governo do presidente Lula, que recoloca a redução das desigualdades e o cuidado com a população mais vulnerável como prioridades centrais da agenda pública. Ao direcionar políticas e investimentos para esses territórios, o governo reafirma seu compromisso de proteger vidas e promover justiça social, enfrentando a herança de exclusão desses territórios no acesso a políticas públicas”

Larissa Souza
Assessoria de Comunicação
Serviço Geológico do Brasil
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