SGB amplia ações para recuperação ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina
SGB amplia ações para recuperação ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina
Instituição realizou, ao longo de junho, pesquisas técnico-científicas em Urussanga, oficinas práticas para cerca de 400 estudantes em Siderópolis e a realização de fórum técnico focado em inovação ambiental e sustentabilidade na cadeia mineral
Porto Alegre (RS) – O Serviço Geológico do Brasil (SGB) intensificou, ao longo de junho, as ações voltadas à recuperação ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina. A agenda integrada uniu treinamento especializado, circuitos de oficinas escolares e a realização de um fórum técnico voltado para as soluções tecnológicas do setor mineral. As iniciativas integram os trabalhos desenvolvidos pelo SGB para enfrentar os passivos históricos da mineração de carvão e fortalecer soluções sustentáveis para a região.
Um dos destaques foi o Fórum Técnico de Soluções para Passivos Ambientais da Mineração de Carvão, em Criciúma (SC), que reuniu pesquisadores, representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), universidades e profissionais do setor mineral. O evento teve como meta central discutir e divulgar tecnologias e estudos de caso para a remediação de passivos ambientais. Entre os temas de destaque debatidos por especialistas nacionais e internacionais, incluíram-se:
- O reaproveitamento de rejeitos e a construção de Tecnossolos;
- A recuperação de Terras Raras a partir da drenagem ácida de minas; e
- O intercâmbio de experiências internacionais (EUA) aplicadas diretamente ao contexto da mineração brasileira.
Avanço nas pesquisas científicas
Em parceria com o Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul ((IPH/UFRGS), o SGB alinhou as ações para o iniciar o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) da região de Santa Luzia, em Urussanga (SC). Sob a fiscalização do pesquisador Albert Teixeira Cardoso, o estudo multidisciplinar abrange a caracterização de estéreis e rejeitos, modelagem hidrológica das bacias dos rios Urussanga e Tubarão, análise de águas e solo, além de diagnósticos socioeconômicos e de flora na região.
O objetivo final é interromper a contaminação por drenagem ácida de mina (DAM), assegurando a eficácia das obras determinadas por sentença judicial.
Neste mês, pesquisadores do SGB também participaram de um treinamento em Avaliação de Risco à Saúde Humana (ARSH), promovido em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), fortalecendo a atuação técnica da instituição nas ações relacionadas à Ação Civil Pública do Carvão.
O objetivo central da capacitação foi nivelar o conhecimento do corpo técnico da instituição em relação às novas diretrizes que serão seguidas na Ação Civil Pública (ACP) do Carvão. O treinamento promoveu um espaço de debate e troca de experiências entre pesquisadores do SGB e professores da UFSC.
Audiência de conciliação
Consolidando as frentes de trabalho técnico, científico e social desenvolvidas ao longo do mês, o SGB marcou presença, na quarta-feira (1/07), em uma audiência de conciliação realizada na 4ª Vara da Justiça Federal de Criciúma. O objetivo do encontro foi alinhar os avanços recentes e definir os próximos passos práticos para a recuperação ambiental na Bacia Carbonífera. Ficou definido que será realizada uma nova audiência para apresentação do cronograma temporal detalhado para o atendimento de todos os passivos ambientais da União no âmbito da ACP do Carvão.
Representado pelo Departamento de Gestão Territorial (DEGET), pela Divisão de Contencioso e pelo Núcleo de Apoio de Criciúma, o SGB reuniu-se com a Juíza Federal Camila Lapolli e com a Procuradora da República em Santa Catarina (MPF) Jerusa Burmann Viecili e os seus respetivos técnicos. A audiência contou também com a participação de integrantes do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Advocacia-Geral da União (AGU).
Compromisso institucional e legal
O Projeto de Educação Ambiental (PEA) e as demais frentes de diagnóstico integram as atividades previstas nos Planos de Monitoramento Ambiental das áreas degradadas por carvão das extintas CBCA e Treviso S.A., cuja responsabilidade cabe à União devido à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal.
A união entre a governança do SGB, o rigor do Judiciário, o apoio dos ministérios e o conhecimento académico das universidades (UFSC e UFRGS) reafirma o compromisso institucional com a transparência, a sustentabilidade e a segurança ambiental. O intuito final do programa é aproximar a população regional e a comunidade técnica das soluções científicas que o SGB realiza continuamente na região, transformando o contexto histórico, econômico e social do sul de Santa Catarina em ativos perenes de inovação tecnológica e cidadania.
Consciência ecológica: PEA mobiliza 400 alunos em Siderópolis
A aproximação com a sociedade também fez parte da agenda. Entre os dias 22 e 26 de junho, o PEA da Bacia Carbonífera realizou uma imersão pedagógica no município de Siderópolis (SC). Em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e com o programa institucional SGBeduca, a ação alcançou cerca de 400 estudantes do ensino fundamental de cinco escolas municipais: EEBM Jorge Biff, EEBM Aurora Péterle, EEBM Miguel Lazzarin, EEBM Deputado Silvio Ferraro e EEBM Profª Sara Bom Moretti.
Coordenada pelas geólogas Angela Bellettini, Andrea Sander e pelo geólogo Oscar Scherer, com apoio das estagiárias Laura Schú Jacinto e Eduarda Passeto (NUMA), a programação adaptou o conhecimento científico para diferentes faixas etárias:
- Oficinas de fósseis (4º anos): Os estudantes confeccionaram e pintaram réplicas em gesso de trilobitas e dentes de dinossauros, debatendo a evolução biológica e o impacto das extinções.
- Contação de histórias (5º anos): Utilizando a história da "Carvonita Aventureira" e folders educativos atualizados (versão 2026), os alunos aprenderam sobre a formação do carvão e a história da sua extração na região.
- Jogos de tabuleiro e práticas de campo (8º e 9º anos): Estudantes do 8º ano conheceram as fases de engenharia da recuperação por meio de um jogo de tabuleiro didático. Já as turmas de 9º ano atuaram como cientistas por um dia, utilizando uma sonda multiparâmetros para comparar em tempo real a qualidade da água da própria escola, de uma área recuperada e de uma área ainda degradada.
O PEA contempla atividades previstas nos Planos de Monitoramento Ambiental das áreas degradadas por carvão das extintas CBCA e Treviso S.A., cuja responsabilidade cabe à União devido a uma Ação Civil Pública do Ministério Público Federal.
O intuito do programa é aproximar a população regional e a comunidade técnica do trabalho de monitoramento e das soluções científicas que o SGB realiza continuamente na região, transformando o contexto histórico, econômico e social em ativos perenes de conhecimento, inovação tecnológica e cidadania.
Margarida Regueira
Assessoria de Comunicação
Serviço Geológico do Brasil
Ministério de Minas e Energia
Governo Federal
imprensa@sgb.gov.br
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