O maior projeto de geociências do país avança com a criação do Centro Científico e Cultural do SGB na Urca

Esta reportagem resulta dos depoimentos do diretor de Infraestrutura Científica (DIG), Paulo Romano, e do chefe do Centro de Geociências Aplicadas (CGA), Noevaldo Teixeira.

O início

Tudo começou em agosto de 2017, com uma reunião entre Marco Tulio Naves, chefe do Departamento de Relações Institucionais (DERID) do SGB, e Cláudio Jorge de Souza, superintendente da Superintendência de Dados Técnicos (SDT) da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Essa reunião teve, como objetivo, resolver a renovação do comodato pela utilização de parte do Bloco A4 do prédio histórico do Museu de Ciências da Terra (MCTer) e o espaço ocupado pelo Banco de Dados de Exploração e Produção (BDEP). Na oportunidade, ambos demonstraram uma preocupação com a situação das amostras de rochas do programa exploratório de óleo e gás do Brasil, temporariamente sob responsabilidade da Petrobras. O diretor-presidente do SGB à época, para resolver o problema, queria criar uma fundação com a participação da Shell. A criação de laboratórios estava totalmente fora dos planos. O geólogo Carlos Ganade foi escolhido para fazer a interlocução com a empresa petrolífera. Com a chegada do novo diretor-presidente Esteves Colnago e do Paulo Romano, seu assessor, foi possível formatar um novo projeto. O conceito agora era nos tornar uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), trabalhar com uma fundação de apoio e capturar recursos para um grandioso projeto de PD&I envolvendo a revitalização do MCTer e as construções do Centro de Referência em Geologia (CRG) e as litotecas nacionais através da Lei 9.478/1997. Neste momento, o projeto tinha a coordenação geral de Paulo Romano; a coordenação técnico-científica de Noevaldo Teixeira, chefe do Centro de Geociências Aplicadas (CGA) – antigo Centro de Desenvolvimento Tecnológico (CEDES); e da coordenadora-executiva, Cimara Monteiro.
A formação da equipe e o envolvimento institucional

Tudo avançava com muita rapidez, apesar de uma localizada (mas enorme) resistência interna. Quando os pesquisadores Leandro Campos e Elias Prado foram agregados à equipe, foi motivo de comemoração na mureta da Urca. O quadro foi reforçado com a chegada dos pesquisadores Christian Lacasse, Oderson Souza e Crisógono Vasconcelos. Um membro da diretoria executiva chegou a dizer que, enquanto ele estivesse lá, o SGB jamais se envolveria com óleo e gás. Cabia a Paulo Romano mostrar à diretoria a necessidade de mudanças para nos tornarmos um verdadeiro serviço geológico do Brasil. A essa altura, o projeto já tinha se transformado em um dos mais robustos projetos de PD&I na área da geociência nacional. O sonho sempre foi maior que as possibilidades momentâneas. A competente articulação política viabilizou a assinatura do Protocolo de Intenções firmado entre SGB, Petrobras e ANP, no MME, em 27 de março de 2018.

A entrada da Petrobras no Projeto

Logo depois da assinatura do protocolo, a Petrobras assumiu o protagonismo como empresa financiadora, e a ANP se recolheu para a sua posição de órgão regulador. O Protocolo de Intenções, como o próprio nome diz, tinha a intenção de inserir o SGB no setor energético, sendo que, para isso, seria necessário dotar a referida instituição de infraestrutura laboratorial adequada. A velocidade com que a equipe do SGB trabalhava cativou a equipe da Petrobras, sob o comando do Roberto D’Ávila, então gerente de Estratigrafia e Sedimentologia. Ele foi fundamental em todos os momentos. A experiência do Paulo Romano, por ter sido um dos criadores da Embrapa, ajudou muito. A diferença é que, na Embrapa, em uma única tacada 1.800 pesquisadores foram enviados para estudar nas melhores universidades mundiais de agronomia. O SGB tinha, na verdade, apenas Carlos Ganade como geocientista que, trabalhando com o Dr. Paulo Vasconcelos, montou o conceito original dos laboratórios. O nosso consultor não remunerado sequer teve suas inúmeras viagens da Austrália para o Rio remuneradas.
As decisões que viabilizaram a parceria com a Petrobras e o desenvolvimento dos projetos

O serviço geológico, sob a orientação da Cláudia Rezende, tornou-se uma ICT, com um Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) próprio, em 29 de março de 2018, e foi aceito como instituição de pesquisa pelo CNPq, em 5 de novembro de 2018, bem como teve seu cadastramento na Receita Federal, o que abriu a possibilidade de o SGB ter acesso aos fundos de financiamento para projetos de PD&I nas áreas de geociências. Isso também propiciou a possibilidade de isenção tributária para aquisição de equipamentos vinculados ao desenvolvimento científico e tecnológico da instituição. Inexplicavelmente, o SGB nunca tinha formatado qualquer projeto de PD&I com alguma operadora de óleo e gás. Só a Petrobras, até aquele momento, já havia investido nas geociências brasileiras cerca de R$ 13 bilhões. Esse era nosso foco – eliminar o gap laboratorial da nossa instituição, sem onerar o tesouro e sem tirar um centavo do orçamento das outras áreas da instituição.
A Petrobras participou intensamente da formatação dos projetos

A Petrobras, de forma absolutamente generosa, compreendeu a importância de fortalecer o SGB. Para isso, as equipes do CGA, CENPES e Exploração trabalharam incansavelmente para formatar projetos de PD&I que permitissem a revitalização do MCTer, a formatação dos laboratórios de isotopia e geocronologia e das litotecas nacionais. As litotecas teriam que armazenar aproximadamente 500 mil caixas. Jonathan Rojas, coordenador da Rede de Litotecas do SGB, visitou todas as litotecas da Petrobras e a litoteca de Perth, na Austrália, juntamente com a Luciana e o Fernando, da ANP. O objetivo era obter parâmetros internacionais de armazenamento de rochas. Isso tranquilizou tanto a ANP como a Petrobras. No período de um ano, o CGA, a incansável Cimara, elaborou mais de 40 relatórios informativos sobre os projetos.
Os principais desafios

Vários desafios tiveram que ser vencidos até a aprovação. Poucos acreditavam. Os recursos provenientes da Lei 9.478, de 1997, não podem ser utilizados para a simples construção de prédios, como seria o caso das litotecas e, da mesma forma, para a reconstrução da parte queimada do MCTer. O SGB precisou construir projetos conceituais de infraestrutura, atrelados a um portfólio de projetos de ciência básica. Todos os projetos apresentados atrelavam as edificações a um sólido conceito técnico-científico. A Petrobras determinou que a litoteca do Sudeste e o CRG deveriam ficar próximos ao CENPES, no Parque Tecnológico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Isso adicionou um fator extremamente complicador ao projeto. Ao longo de um ano, foram dezenas de reuniões com a direção do parque, reitoria e procuradoria da UFRJ. Vilmar Simões, então consultor jurídico da instituição, foi fundamental no suporte jurídico. Convencê-los de que a revitalização do MCTer poderia ser parte de um projeto de PD&I foi o maior desafio que tivemos. Os pesquisadores Nathalia Roitberg, Rafael Silva e Diógenes Campos contribuíram para que fosse possível enquadrar o museu dentro de em projeto com essas características. Depois de um ano de negociações e inúmeras reuniões no Parque Tecnológico, na ilha do Fundão, fomos informados de que o prédio da empresa Baker, escolhido para abrigar o CRG, não poderia ser disponibilizado, pois a empresa estava em litígio com a UFRJ. Isso obrigou a elaboração de novos projetos conceituais, além da obrigatória mudança orçamentária. Finalmente os projetos foram apresentados à ANP, tendo suas aprovações ratificadas nas edições do Diário Oficial da União (DOU) dos dias 11 de julho e 29 de novembro, ambos no ano de 2019. No dia 16 de dezembro de 2019, com a presença do então ministro Bento Albuquerque, secretários de Estado, o diretor-geral da ANP à época, Felipe Kury, e mais de 300 pessoas, em seção solene no Salão Nobre do SGB, os projetos foram apresentados à sociedade carioca, empresas e instituições de pesquisa e à academia.



A posição do órgão regulador em relação aos projetos

Quando a Petrobras e o SGB decidiram por submeter à aprovação, pela ANP, dos projetos de PD&I de melhoria de infraestrutura laboratorial, sabíamos que teríamos pela frente uma dura batalha de convencimento na Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP), comandada por Alfredo Renault, com a participação de Maria Inês Souza, José Carlos Tigre e Anderson Lima, membros da superintendência. Como era de se esperar, a agência reguladora foi extremamente rigorosa e profissional. Em dezembro de 2018, na primeira apresentação feita pela Petrobras à ANP, o projeto com valor de R$ 340 milhões não foi bem-aceito. Em fevereiro de 2019, o CGA reapresentou o projeto à ANP, tendo então recebido sinalização positiva. Isso significava que os projetos seriam remetidos à procuradoria, para que não ficasse qualquer dúvida de que apresentavam integral aderência ao Regulamento Técnico ANP nº 3/2015. O que salvou o projeto foi seu conceito científico e seu compromisso com a resolução da guarda das amostras do setor de óleo e gás do Brasil. Os pesquisadores mostraram como isso poderia trazer uma nova onda de geração de conhecimento para o setor de óleo e gás.
Os momentos mais difíceis

O início do ano de 2020 foi marcado por uma brutal crise mundial no setor de óleo e gás. Mas, pouco antes, já haviam sinais de agouro – mudanças internas na Petrobras –, culminando com uma nova diretoria de PD&I sem qualquer compromisso com os projetos, além da aposentadoria de técnicos da equipe que participaram de suas elaborações, como Oscar Strohschoen Jr. e Helga Voelcker, o que nos preocupou bastante. Janeiro e fevereiro de 2020 foram meses sombrios. A Petrobras resolveu mudar o conceito de aprovação dos projetos de PD&I, chegando ao ponto de fazê-lo retroativamente. O que foi aprovado não valia mais. Fomos informados de que o único projeto que poderia trazer alguma contribuição para o fluxo de caixa da companhia era o das litotecas e, para isso, teríamos R$ 50 milhões. Para completar o horror, veio a pandemia e o colapso dos preços das commodities, principalmente óleo e gás. A Petrobras reduziu dramaticamente a produção e o percentual para aplicação em PD&I.
O que manteve os projetos vivos

Compreendemos o momento de dificuldade de quem sempre nos tratou com absoluta deferência. Apresentamos uma nova versão do projeto, mantendo a integralidade científica, mas oferecendo uma redução de custos de 62%, além de passarmos a usar integralmente nossas instalações para as edificações. A nova diretoria da Petrobras continuou irredutível. O então diretor-presidente Esteves Colnago e o diretor Paulo Romano decidiram agir institucionalmente. O CGA fez dezenas de apresentações para: diretoria da ANP, vice-presidente da república, governador e prefeito da cidade do Rio de Janeiro, ministro Adolfo Sachsida, secretário Pedro Paulo e para o diretor da Petrobras, Paulo Palaia. Todos apoiaram os projetos, mas nada puderam fazer para dar continuidade aos mesmos. Os pesquisadores sabiam que o máximo que conseguiríamos com isso, seria manter o projeto vivo na Petrobras, que passava naquele momento por uma total incompreensão em relação ao valor da ciência e do conhecimento e, até mesmo, do que determina o Regulamento ANP nº 3/2015 em relação aos projetos de PD&I. Recorremos inúmeras vezes à ANP, mas a agência argumentava que também nada poderia fazer.
As mudanças no projeto não mudaram o conceito científico inicial

Depois de um brutal esforço para manter a continuidade dos projetos, em julho de 2020 a Petrobras reapresentou-os à ANP com o valor de R$ 149 milhões. Tivemos que passar pela mesma peregrinação anterior: inúmeras apresentações e discussões. No dia 25 de novembro de 2020, a ANP autorizou a elaboração dos projetos executivos no valor de R$ 4,2 milhões assumidos pela operadora. Os projetos executivos foram entregues dentro do prazo pactuado (7 de agosto de 2022), tendo recebido menção de destaque pela Petrobras. Durante um ano, as equipes do MCTer, lideradas por Célia Corsino; Litotecas, por Jonathan Rojas e Daiana Sales; e laboratórios, por Christian Lacasse, trabalharam em perfeita harmonia com as empresas responsáveis pelos projetos executivos, sob a liderança do coordenador-executivo do CGA, Rodrigo Adorno, e Emílio Bugarin da Petrobras.
O novo presidente do SGB-CPRM decidiu agir imediatamente

Desde agosto de 2022, o SGB aguarda a abertura do SIGITEC para darmos entrada na ANP para aprovação dos projetos de obras civis e aquisição de equipamentos. Em dezembro de 2022, a Petrobras comunicou que a continuidade dos projetos estava condicionada ao término de um processo de negociação com a ANP, que já se arrastava por anos. Esse foi o cenário apresentado ao novo presidente do SGB, Inácio Melo. A sua primeira reação foi de incredulidade. Em seguida, reagiu com absoluta firmeza, dizendo que “Este é o mais importante projeto do SGB e temos que resolver este impasse. Vou conversar com o presidente da Petrobras imediatamente”. Depois de 10 dias, os presidentes do SGB e o da Petrobras, Jean Paul Prates, assumiram o compromisso de entregar para a cidade do Rio de Janeiro o Centro Científico e Cultural da Urca –– para o SGB, o mais completo laboratório de isotopia e geocronologia da América Latina; e para a indústria de óleo e gás, as litotecas nacionais do Pré Sal na Urca e Caeté (MG).
Serviço Geológico do Brasil
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