Governo federal realiza, nos dias 23 e 24, a capacitação técnica e a audiência pública do Plano Municipal de Redução de Riscos do município

Paulista (PE)  – O governo federal realiza as etapas finais para entrega do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) do município do Paulista (PE). Nesta segunda-feira (23), será realizada capacitação técnica dos agentes municipais e, em seguida, na terça-feira (24), às 8h, o PMRR será apresentado à população em audiência pública, no Senai Paulista. Na ocasião, serão divulgados os resultados do mapeamento das áreas de risco e as propostas técnicas de intervenções. 

Essas são fases estratégicas do processo de elaboração do PMRR, conforme ressalta a pesquisadora Débora Lamberty: “A capacitação é o momento que iremos preparar os agentes para implantarem o plano e, com a audiência, levaremos os resultados para a sociedade. Dessa forma, garantimos a transparência e a participação social em todo o processo, divulgando informações técnicas qualificadas para apoiar políticas públicas”. 

Após a audiência, o PMRR entra na fase de finalização técnica e, posteriormente, será oficialmente entregue ao município.

Como foi elaborado o PMRR no município do Paulista (PE)

Previsto na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei nº 12.608/2012), o PMRR é um instrumento de gestão que orienta municípios na identificação, classificação e mitigação de riscos.

No Paulista, os trabalhos começaram em outubro de 2024 e foram realizados em quatro etapas, envolvendo levantamento de campo e proposição de intervenções estruturais. Com participação da Defesa Civil e representantes das comunidades, pesquisadores do SGB percorreram bairros para identificar setores com risco a inundações e processos erosivos, classificando-os conforme critérios técnicos estabelecidos em metodologias nacionais.

Após o diagnóstico, foram definidas propostas de intervenções prioritárias nas áreas com risco alto e muito alto, com foco na prevenção e na redução de danos.

Larissa Souza
Núcleo de Comunicação
Serviço Geológico do Brasil
Ministério de Minas e Energia
Governo Federal
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