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Governo Federal e a prefeitura realizam audiência pública, no auditório do CREA-PI, para divulgar o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR)

Teresina (PI) – A audiência pública do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) de Teresina (PI) já tem data marcada: sexta-feira, 27 de março. Os resultados do mapeamento de áreas de riscos e as propostas de intervenções serão apresentadas em evento aberto ao público no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Piauí (CREA-PI). 

O encontro é promovido pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB) e Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, em parceria com as secretarias municipais de Defesa Civil (SEMDEF) e de Articulação Institucional (SEMAI), por meio da Coordenação Agenda Teresina 2030.

Segundo o pesquisador do SGB Tiago Antonelli, chefe da Divisão de Geologia Aplicada, a audiência é uma etapa decisiva para que o diagnóstico técnico seja compartilhado com a população. Em janeiro, foi realizada capacitação técnica dos agentes do município sobre o PMRR. “A participação social é o momento de apresentar e discutir os resultados com o poder público e a sociedade, permitindo que as recomendações técnicas sejam compreendidas e incorporadas ao planejamento do município, com foco na prevenção de desastres e na redução de riscos”, destaca Antonelli.

Para o coordenador da Agenda Teresina 2030, Leonardo Madeira Martins, a entrega do PMRR representa um avanço para a cidade, contribuindo para construção de uma cidade mais segura e resiliente. “A audiência pública será um momento fundamental para apresentar o diagnóstico e ouvir a população, fortalecendo a participação social na construção das soluções. O PMRR será um instrumento estratégico para orientar investimentos públicos e proteger as comunidades mais vulneráveis do município”, avalia.

O secretário municipal de Defesa Civil, coronel José Nunes, ressalta que o município tem muito a ganhar com o PMRR: “Foi muito importante o trabalho do SGB na detecção e localização das áreas de risco, tanto para a população quanto para o município”, diz. Teresina está entre as dez cidades contempladas no âmbito da parceria entre a SNP e o SGB. Saiba mais.

Como foi elaborado o PMRR do município de Teresina (PI)

Previsto na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei nº 12.608/2012), o PMRR é um instrumento de gestão que orienta municípios na identificação, classificação e mitigação de riscos. Em Teresina (PI) os trabalhos começaram em outubro de 2024 e foram realizados em três etapas, finalizadas em julho de 2025. 

Com a participação da Defesa Civil e representantes das comunidades, pesquisadores do SGB percorreram bairros para identificar setores com risco a inundações e processos erosivos, classificando-os conforme critérios técnicos estabelecidos em metodologias nacionais. 

Na etapa seguinte, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), contratado pelo SGB, realizou a revisão detalhada dos setores classificados como de risco alto e muito alto para elaborar as propostas de intervenções estruturais voltadas à mitigação dos riscos.

Todo esse conjunto de diagnósticos, análises e recomendações é consolidado no Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), elaborado pelo SGB no âmbito do Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado com a Secretaria Nacional de Periferias (SNP), do Ministério das Cidades, responsável pela coordenação nacional da iniciativa. O documento é apresentado durante capacitação técnica aos servidores municipais e em audiência pública para toda a comunidade. 

Parceria SNP e SGB

A parceria entre SNP e SGB contempla dez cidades. Os PMRRs de Goiânia (GO), Paulista (PE) e Santa Cruz do Sul (RS) já foram apresentados em audiência pública e estão na fase final de revisão técnica. No dia 7 de abril, será realizada a audiência pública de Bento Gonçalves (RS). Os PMRRs de Maceió (AL), Fortaleza (CE), Rio Branco (AC), Blumenau (SC) e Rio do Sul (SC) estão em andamento.

Serviço: Audiência Pública do Plano Municipal de Redução de Riscos de Teresina (PI)
Data: 27 de março (sexta-feira)
Horário: 17h30
Local: Auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-PI)
Endereço: Praça Demóstenes Avelino, nº1767 - Centro (Sul), Teresina (PI). 

Larissa Souza
Núcleo de Comunicação
Serviço Geológico do Brasil
Ministério de Minas e Energia
Governo Federal
imprensa@sgb.gov.br