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Responsabilidade Social

Pacto Global

Desde 2020, o Serviço Geológico do Brasil - SGB integra a Rede Brasil do Pacto Global da ONU, porque se compromete com os dez princípios que compõem as quatro diretrizes: direitos humanos, trabalho, anticorrupção e meio ambiente. Também incentiva a sustentabilidade empresarial e as práticas de ESG (governança ambiental, social e corporativa).

A Comissão Unidades de Integridade, instituída pelo Ato nº 132/PR/2022, de 01 de junho de 2022, tem a função de acompanhar, orientar e indicar o descumprimento dos princípios éticos do SGB. Para isso, promove regularmente webinários a todos os empregados e publica informativos sobre assuntos como conflito de interesse, nepotismo e tratamento de presentes e brindes.

O SGB possui um Plano de Integridade, contendo um conjunto de medidas e ações institucionais voltadas para a prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes e atos de corrupção. Em outras palavras, é uma estrutura de incentivos organizacionais que visa orientar e guiar o comportamento dos agentes públicos de forma a alinhá-los ao interesse da sociedade.

A Ouvidoria participa, junto à Governança, à Corregedoria, à Comissão de Ética e à Auditoria Interna, da Comissão Unidades de Integridade, cujos objetivo são:

Tratar de temas relacionados à conduta, ética e integridade.
Promover a cultura ética no âmbito da empresa.
Fomentar a implantação de boas práticas e ações relacionadas ao Programa de Integridade.
Divulgar o Código de Conduta, Ética e Integridade do SGB e legislações aplicáveis.
Desenvolver ações relacionadas ao treinamento anual dos administradores e empregados.
Elaborar matriz de riscos de integridade.
Implantar canais de denúncias adequados e unificados.
Padronizar os informes da Comissão de Ética, da Ouvidoria, da Governança, da Corregedoria e da Auditoria Interna.
Análisar as denúncias recebidas pela empresa para o correto direcionamento à área responsável pelo tratamento, elaboração e atualização dos instrumentos normativos relacionados

A Comissão já apresentou, por meio do formato webinar, treinamentos sobre conflito de interesses (Lei nº 12.813/13) e nepotismo. Ressalta-se também o trabalho de orientação por intermédio de informativos por e-mail.

O Serviço Geológico do Brasil apoia e respeita a proteção dos direitos humanos e mantém vigilância por meio de grupos de trabalho, comissões e setores relacionados, tais como Comitê de Ética, Governança, Corregedoria, Ouvidoria e Comitê Permanente de Pró-equidade e Diversidade.

Especialmente, a empresa opera sistemas de alerta de cheias de rios e mapeia áreas de risco geológicos, que auxiliam as defesas civis na prevenção de perdas de vidas humanas e prejuízos materiais por desastres ambientais, contribuindo com os direitos ao cidadão. É possível verificar os trabalhos de prevenção de desastres naturais em Prevenção de Deseastres e alertas de eventos críticos em SACE.

Por meio dos instrumentos negociados em acordo coletivo, a empresa garante diversos benefícios aos seus empregados, incluindo a liberdade de associação: Acordos Coletivos de Trabalho.

O SGB possui um programa institucional de pró-equidade de gênero, raça e diversidade, cujos artigos 5º e 6º do seu regimento preveem "Conscientizar e incentivar as práticas de gestão de pessoas e de cultura organizacional que promovam a igualdade de oportunidades entre mulheres e homens dentro das organizações; e contribuir para a eliminação de todas as formas de discriminação no acesso, na remuneração, na ascensão e na permanência no emprego”.

O SGB, durante a pandemia de COVID-19, prestou total suporte aos seus empregados por meio do seu Centro de Saúde e Segurança Ocupacional - CSO, acompanhando de perto todos os casos positivos, adotando trabalho remoto para promover o isolamento social e publicando manuais de práticas de prevenção para orientação dos seus empregados:

O SGB possui Política de Sustentabilidade aprovada e assinada por sua Diretoria Executiva e por seu Conselho de Administração, através da qual considera ações de sustentabilidade e ODS, discorre sobre legislação e normativas em que o SGB se insere no contexto de empresa pública e sobre diretrizes, princípios, responsabilidades e operacionalização das ações.

As ações desenvolvidas de coleta seletiva, meio ambiente e sustentabilidade são apresentadas neste portal, amplamente divulgadas nos Relatórios Anuais da Administração e, a partir de 2022, por meio do Balanço Social.

Dentro do 1º Balanço Social do Serviço Geológico do Brasil, por exemplo, estão descritos os impactos ambientais positivos de suas ações em 2021, tais como recuperação ambiental e monitoramento das áreas degradadas da bacia carbonífera de Santa Catarina, estudos de locação de aterros sanitários e estudos sobre agrominerais que reutilizam rejeitos e subprodutos da mineração.

O SGB tem o seu Código de Conduta, Ética e Integridade válido para todos os empregados e publicado na página Instrumentos de Governanca.