LEILÃO Nº: 04/2023 - SGB
OBJETO: Leilão destinado à Cessão de Direitos Minerários para celebração de contrato de promessa de cessão, e, se atendidas as condições deste edital e da legislação aplicável, a posterior cessão definitiva dos direitos minerários.
PROCESSO Nº:48035.002517/2023-67
TIPO DE LICITAÇÃO - Critério de julgamento: MAIOR OFERTA DE PREÇO (Bônus de assinatura)
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO: 04/06/2024 às 10h
LOCAL: Agência Nacional de Mineração - ANM - Edifício CNC III - SBN Quadra 2, Bloco N - Sala da Plenária, Brasília – DF
Documentação
- Extrato publicação do contrato no DOU
- Contrato nº 153/2024
- Extrato DOU Homologação Proposta Elephant Mineração LTDA
- Termo de Adjudicação Leilão
- Certidão negativa - Elephant Mineracão Ltda
- Certidão negativa - Sergio Ricardo Ribeiro Gama Filho
- Documentação complementar - Elephant Mineração Ltda
- Ata do Leilão nº 4 - Miriri
- Proposta Leilão 4 Miriri - Elephant Mineração Ltda
- Credenciamento/habilitação Leilão 4 Miriri - Elephant Mineração Ltda
- Aviso de Reabertura - DOU
- Leilão n.º 004/2023 - Retificação 002
- Aviso de Adiamento 002/D.O.U.
- Leilão n.º 004/2023 - Retificação 001
- Aviso de Adiamento 001/D.O.U.
- Aviso de Licitação
- Edital de Licitação
- Anexo IB
- Anexo II – Dataroom
