LEILÃO Nº: 02/2020 - CPRM
OBJETO: Leilão destinado à Cessão de Direitos Minerários para celebração de contrato de promessa de cessão, e, se atendidas as condições deste edital e da legislação aplicável, a posterior cessão definitiva dos direitos minerários.
PROCESSO Nº: 48035.002557/2020-66
TIPO DE LICITAÇÃO: Oferta com maior bônus de assinatura
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO: 04/03/2021 às 15h
LOCAL: Salão Nobre do SGB - Escritório do Rio de Janeiro, Av. Pasteur, 404 – Urca., Rio de Janeiro, RJ.
Documentação
- Distrato Contrato Nº 050/PR/2021
- Extrato de Contrato
- Termo de Adjudicação
- Documentos de Credenciamento
- Proposta Vencedora - BF Mineração
- Garantia de Proposta
- Documentos de Habilitação
- Ata da Sessão Pública
- Extrato DOU - Resultado do Leilão
- Pedido de Esclarecimento 001 e Resposta
- Aviso de Adiamento - D.O.U. de 25.02.2021
- Anexo II - Dataroom
- Anexo I-B - Plano de Pesquisa Complementar
- Edital
- Aviso de Licitação
Consulta Pública
A abertura da Consulta Pública do Edital do Leilão apresentado a seguir visa cumprir os ritos formais e administrativos necessários para possibilitar a realização do leilão de transmissão no final de 2020, caso o governo, através do Ministério de Minas e Energia, decida realizá-lo, o que irá depender de o ambiente econômico se comprovar favorável à realização de investimentos.
