Plano Municipal de Redução de Riscos, desenvolvido pelo Serviço Geológico do Brasil em parceria com a Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, identificou mais de 40 mil pessoas em áreas vulneráveis no município
 

Paulista (PE) - Crescimento urbano acelerado, ocupação de áreas ambientalmente sensíveis e intervenções inadequadas em rios e canais são desafios que fazem parte da realidade de muitas cidades brasileiras. Em Paulista, município pernambucano, esse cenário passa agora a contar com um diagnóstico técnico detalhado e um plano de ação estruturado para reduzir vulnerabilidades e proteger vidas.

Desenvolvido pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB) em parceria com a Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades (SNP/MCid), o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) apresentado em audiência pública nesta terça-feira (24/02), identificou mais de 40 mil pessoas em áreas de risco no município. Ao todo, foram mapeadas 174 áreas de risco geológico em Paulista.

“Prevenção de riscos não é uma questão de engenharia, é uma questão de justiça social”, afirmou o secretário Nacional de Periferias do MCid, Guilherme Simões, por meio de participação em vídeo. 

Áreas de risco

O levantamento identificou aproximadamente 10.238 imóveis e 40.966 pessoas situadas em áreas classificadas com diferentes graus de risco, sendo estes risco Muito Alto (R4), risco Alto (R3)  e risco Médio (R2).

O estudo detalhou que 60 setores, sendo 54 classificados como risco alto e seis como risco médio, estão associados a processos hídricos. Os bairros com maior incidência são Nossa Senhora da Conceição, Jardim Paulista, Pau Amarelo, Maranguape I e II, Fragoso I e II, Engenho Maranguape, Jardim Maranguape e Paratibe. 

Outros 114 setores estão associados a deslizamentos, dos quais 64 apresentam risco alto, 43 risco médio e sete risco muito alto, abrangendo principalmente os bairros Torres Galvão, Hermes da Fonseca, Jardim Paulista, Arthur Lundgren I e II, Mirueira e Tabajara.

As áreas de risco cartografadas decorrem, majoritariamente, da combinação entre a ocupação de áreas impróprias para habitação, como as planícies dos rios Timbó e Paratibe e de seus afluentes e  as encostas com potencial de deslizamentos, e  a implementação de intervenções inadequadas que potencializam os processos, tais como supressão de vegetação das encostas e margens de rios, retificação de canais e aterramento de áreas suscetíveis à inundação.  

Manguezais e restingas, ecossistemas sensíveis e fundamentais para o equilíbrio ambiental, também vêm sofrendo pressão da ocupação, aumentando a exposição  da população a eventos de inundação e alagamentos.

O PMRR tem como finalidade subsidiar o poder público na definição de áreas prioritárias para ações estruturais e não estruturais de prevenção de desastres. O plano também orienta políticas habitacionais e de saneamento, contribui para a elaboração de planos de contingência, apoia a implantação de sistemas de monitoramento e alerta, direciona as ações da Defesa Civil e fortalece a fiscalização para evitar o avanço da ocupação em áreas de risco.

“Com o estudo elaborado pelo SGB, o município passa a contar com uma base técnica e científica sólida para orientar a tomada de decisão dos gestores públicos e fortalecer ações que salvam vidas. Nosso trabalho tem exatamente esse propósito: ser um instrumento estratégico de prevenção e mitigação de riscos, contribuindo para o desenvolvimento seguro e sustentável das cidades ”, destaca Débora Lamberty, pesquisadora do SGB.

Após a audiência, o PMRR entra na fase de finalização técnica e, posteriormente, será oficialmente entregue ao município do Paulista.

Ana Lúcia Ferreira
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