Avaliadas em cerca de R$ 550 mil, pedras preciosas foram apreendidas em operação da Receita Federal por falta de documentações exigidas legalmente


Pesquisadores do Serviço Geológico do Brasil (SGB) prestaram auxílio à Receita Federal, na última semana, ao realizar testes para aferir a autenticidade de esmeraldas apreendidas em operação do órgão. O caso aconteceu na cidade do Recife, capital de Pernambuco, onde foi localizada uma encomenda postal com 386 gramas de pedras preciosas lapidadas, com apreensão realizada devido à ausência de documentação fiscal e de comprovação da origem. Com base nos resultados dos testes gemológicos e nas observações feitas, os pesquisadores emitiram um Relatório de Avaliação Gemológica à Receita confirmando a autenticidade. Os testes foram realizados por pesquisadores lotados na Superintendência do SGB em Recife, procurados pela Receita com o objetivo de certificar se as pedras apreendidas na embalagem eram ou não esmeraldas autênticas. O gerente de Geologia e Recursos Minerais, Felipe Lima, explica que os testes foram realizados no último dia 28 de setembro. Além dele, os pesquisadores Geysson Lages e Frank Gurgel avaliaram as pedras utilizando equipamentos específicos: um refratômetro gemológico e um espectrômetro. Para a aferição, os pesquisadores realizaram cinco testes, com resultados compilados em relatório técnico encaminhado à Receita. No Teste de Observação em Lupa Estereoscópica, foram identificadas inclusões e características internas que são consistentes com as esperadas em esmeraldas naturais pertencentes ao grupo/espécie do berilo. No Teste de Dureza Mohs, os pesquisadores confirmaram que as pedras avaliadas possuem dureza esperada para esmeraldas autênticas, que ficam entre 7,5 e 8. O Teste de Refratometria revelou um índice de refração médio que está dentro da faixa típica de esmeraldas genuínas, que variam de 1,565 – 1,602 com birrefringência que pode ir até 0,009. No quarto teste, o de Espectroscopia, os pesquisadores identificaram um sombreamento difuso no início do espectro vermelho, sendo que características espectrais comuns em esmeraldas fornecem dois traços bem definidos dentro desta faixa. A aferição foi concluída com o Teste de Densidade Relativa, cujo resultado está de acordo com a faixa superior esperada para esmeraldas naturais, variando de 2,67 a 2,78. Combate ao crime

Segundo a Receita Federal, as pedras foram avaliadas em valor aproximado a R$ 550 mil, sendo apreendidas pela ausência de documentações exigidas legalmente para o transporte de pedras preciosas. Assim, segundo o órgão, a encomenda postal pode estar relacionada aos crimes de contrabando, descaminho, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Para o transporte legal, a Receita orienta que o remetente da encomenda deve obter e apresentar o documento de autorização de comercialização de pedras preciosas emitida pela Agência Nacional de Mineração (ANM) uma nota fiscal de compra emitida por uma instituição autorizada pelo Banco Central do Brasil (Bacen). Sem comprovação de origem e legalidade da remessa, a encomenda pode ser apreendida por meio da análise de risco realizada pela Receita Federal no combate à criminalidade. Após a apreensão, caso não haja manifestação do remetente conforme os trâmites legais, é emitido um auto de infração de perdimento dos bens em favor da União. Núcleo de Comunicação Serviço Geológico do Brasil Ministério de Minas e Energia Governo Federal imprensa@sgb.gov.br