Rede LAMIN retoma análises de águas minerais, mas enfrenta restrições orçamentárias
Rede LAMIN retoma análises de águas minerais, mas enfrenta restrições orçamentárias
Rede enfrenta cortes orçamentários, mas mantém atendimentos e negocia recomposição de recursos
A Rede de Laboratórios de Análises Minerais (Rede LAMIN), do Serviço Geológico do Brasil (SGB), retomou, em 14 de julho, as atividades de coleta e análise in loco de águas minerais. A iniciativa atende às demandas regulatórias do setor, em conformidade com a Resolução nº 193/2024 da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Apesar da retomada das atividades, a Rede vem enfrentando sérias restrições financeiras em decorrência da Proposta de Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLOA 2025). Embora tenha sido apresentada uma previsão compatível com as obrigações institucionais e com as demandas regulatórias estabelecidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM), apenas 5,17% do montante solicitado foi efetivamente liberado. Esse quadro se agravou tanto pelo atraso na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) quanto pelo contingenciamento subsequente de recursos, fatores que limitaram a execução das atividades planejadas e reduziram de forma significativa a capacidade operacional da Rede.
Mesmo diante desse cenário, as equipes técnicas estruturaram um plano emergencial para manter os atendimentos. Nesta fase inicial, estão sendo priorizadas as análises já pagas pelas empresas, bem como as reanálises de fontes interditadas.
A Rede LAMIN reforçou que segue ativa, sem paralisações, e que mantém tratativas junto aos órgãos responsáveis para recompor a dotação orçamentária. O objetivo é garantir a retomada integral das atividades, assegurar o cumprimento das exigências da ANM e continuar oferecendo suporte técnico a projetos estratégicos em andamento.
Rodrigo Eneas
Núcleo de Comunicação
Serviço Geológico do Brasil
Ministério de Minas e Energia
Governo Federal
imprensa@sgb.gov.br
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