Acordos de Cooperação Técnica - ACT 2026

Acordo de Cooperação N° 043/2026 | PMI-PE (SUPLAN) (publicado em 04/2026)

Instrumento Instrumento

Plano de Trabalho Plano de Trabalho

Ato Ato

Acordo de Cooperação N° 037/2026 | AVISTAR ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA DO TRABALHO/ME (publicado em 04/2026)

Instrumento Instrumento

Plano de Trabalho Plano de Trabalho

AtoAto

ACT N° 032/2026 | MUNICÍPIO DE CONFINS/MG (publicado em 03/2026)

Instrumento Instrumento

Plano de Trabalho Plano de Trabalho

AtoAto

ACT N° 022/2026 | Universidade Federal Fluminense - UFF (publicado em 03/2026)

Instrumento Instrumento

Plano de Trabalho Plano de Trabalho

AtoAto

ACT N° 006/2026 | Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA (publicado em 02/2026)

Instrumento Instrumento

Plano de Trabalho Plano de Trabalho

AtoAto

Termo de Cooperação N° 045/2026 | PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS (publicado em 04/2026)

Instrumento Instrumento

Plano de Trabalho Plano de Trabalho

AtoAto

1° Aditivo ao Termo de Cooperação 059/2025 | CPRM - Petrobrás/FINATEC (publicado em 04/2026)

Instrumento e Plano de TrabalhoInstrumento e Plano de Trabalho

1° Aditivo ao ACT 040/CPRM/2022 | SEDEC-RN (publicado em 04/2026)

Instrumento Instrumento

Plano de TrabalhoPlano de Trabalho

Ato Ato