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Geologia

Geologia Marinha

ATRIBUIÇÕES DA DIVISÃO DE GEOLOGIA MARINHA DO SGB

A Divisão de Geologia Marinha (DIGEOM) é responsável por coordenar e supervisionar, sob os aspectos técnico e administrativo, os programas e projetos relacionados à Geologia Marinha, aos Recursos Minerais e Naturais e à Oceanografia nas regiões costeiras e submersas do Brasil, bem como em águas internacionais. Entre suas atribuições, destacam-se o planejamento e a execução de projetos de mapeamento geológico e oceanográfico, além da prospecção de recursos minerais e naturais nesses ambientes, incluindo a elaboração de Termos de Referência e Editais para contratação de serviços e aquisição de dados técnicos.

A DIGEOM atua também na formação e atualização do corpo técnico por meio de treinamentos, além de participar diretamente na aquisição de equipamentos e softwares especializados. É incumbida de estabelecer procedimentos técnicos, elaborar manuais, normas e instruções que promovam a padronização de metodologias e informações, visando à eficiência e qualidade das atividades desenvolvidas — desde a amostragem e análise laboratorial até a produção de mapas, relatórios e bancos de dados em plataformas SIG.

A divisão adota tanto técnicas tradicionais quanto métodos inovadores para a caracterização e o modelamento dos processos geológicos e oceanográficos, integrando dados de diversas naturezas — geológicos, oceanográficos, geofísicos, geoquímicos e de sensores diversos — para a compreensão e representação do ambiente marinho e costeiro. Também é papel da DIGEOM fomentar a discussão técnica e interdisciplinar nos projetos do SGB, além de avaliar e revisar produtos como mapas e relatórios técnicos.

Cabe ainda à divisão garantir a qualidade dos produtos oferecidos, atender às metas institucionais pactuadas e manter atualizado o Banco de Dados de Geologia Marinha e Oceanografia do SGB. Por fim, a DIGEOM atua de forma proativa na proposição de parcerias e no trabalho conjunto com instituições de pesquisa, universidades, ministérios do governo federal e agências reguladoras, tanto nacionais quanto internacionais.

RESUMO DAS ATIVIDADES EXECUTADAS PELA DIVISÃO DE GEOLOGIA MARINHA (DIGEOM)

1. Levantamentos Geológicos, Geofísicos e Oceanográficos

Mapeamento batimétrico monofeixe e multifeixe (MBES), sísmica rasa (SBP), sonar de varredura lateral (SSS) e mosaicos sonográficos.
Imageamento submarino, coletas de sedimentos, organismos, dados hidroquímicos e físico-oceanográficos.
Monitoramento de correntes, temperatura, salinidade, oxigênio dissolvido, nutrientes e pH.

2. Pesquisa Mineral Marinha

Fosforitas (Terraço do Rio Grande).
Crostas ferromanganesíferas ricas em cobalto (Elevação do Rio Grande).
Sulfetos polimetálicos (Cordilheira Mesoatlântica).
Sedimentos bioclásticos e siliciclásticos (Rio Grande do Norte)

3. Zoneamento Ecológico-Econômico Marinho

Mapeamento ambiental e identificação de habitats sensíveis (Bacia da Foz do Rio Amazonas).

4. Geologia e Geomorfologia Costeira

Levantamento aerofotogramétrico com VANT em zonas costeiras de alta sensibilidade ambiental (Litoral do RN).
Mapeamento Geológico.
Mapeamento geomorfológico
Avaliação de processos erosivos e subsidência costeira.

PLANO SETORIAL E ORÇAMENTO

Essas atividades da Divisão de Geologia Marinha do SGB estão alinhadas à Política Nacional para os Recursos do Mar - PNRM, ao Plano Plurianual (PPA) 2024–2027, aos programas REMPLAC e PROAREA, bem como contribuem com LEPLAC e o PRO AMAZÔNIA AZUL e aos compromissos do Brasil com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS), visando garantir soberania, sustentabilidade e inovação na exploração dos ambientes marinhos brasileiros.

Os orçamentos dos projetos são atendidos pelo Programa 6113 - Oceano, Zona Costeira e Antártica através da Ação Orçamentária 20LC - Geologia do Espaço Marinho e Costeiro que subdivide-se nos planos orçamentários 0001 - Plataforma Continental Jurídica Brasileira - Águas Profundas; 0002 - Plataforma Continental Jurídica Brasileira - Águas Rasas e 0003 - Áreas Oceânicas Internacionais.

Base Legal: Constituição Federal de 1988, art. 20, inciso IX e art. 21, incisos XV e XIX; Decreto-Lei nº 764, de 15 de agosto de 1969; Lei nº 8.970, de 28 de dezembro de 1994; Política Nacional de Recursos do Mar (PNRM) – Decreto nº 6.678/2008; Estatuto da CPRM; Plano Setorial de Recursos do Mar (PSRM) – XPCRM – Decreto nº 10.544/2020.

A Ação 20LC consiste em Levantamentos de dados geológicos, geofísicos e oceanográficos gerando conhecimento necessário para garantir a soberania e os interesses nacionais na identificação de ocorrências de recursos minerais e garantindo o uso múltiplo de áreas da zona costeira e PCJB. O objetivo é contribuir para o desenvolvimento da exploração sustentável de recursos minerais do mar e uso compartilhado do espaço marinho. Para cada Plano Orçamentário serão desenvolvidos projetos que permitam o alcance das entregas pactuadas para o PPA 2024-2027 nos objetivos específicos de "Conhecimento – Impulsionar o conhecimento científico, o desenvolvimento tecnológico e a inovação no oceano, zona costeira e nas regiões polares"; "Viabilizar o ordenamento ecológico e econômico nos espaços costeiros e marinhos sob jurisdição nacional para aumentar a resiliência à mudança do clima e prover segurança jurídica, contribuindo com a sustentabilidade socioambiental e governança; "Consolidar e ampliar a participação do Brasil no cenário internacional do Programa Oceano, Zona Costeira e Antártica".

PROJETOS EM EXECUÇÃO 2024–2025

A Divisão de Geologia Marinha é responsável pela condução técnico-científica de projetos estratégicos voltados ao mapeamento, zoneamento, prospecção e caracterização do ambiente marinho sob jurisdição brasileira e em águas internacionais, com foco na Plataforma Continental Jurídica Brasileira (PCJB), Zona Econômica Exclusiva (ZEE) e áreas oceânicas profundas.

REMPLAC

1. PROJETO FOSFORITAS MARINHAS – TERRAÇO DO RIO GRANDE (RS/SC)

Objetivo: Avaliar o potencial mineral das concreções fosfáticas entre 200 e 1000 m de profundidade, na Bacia de Pelotas. Destaque: Subsídio ao futuro suprimento nacional de fósforo e fertilizantes, com foco em sustentabilidade e soberania mineral.
Execução: DIGEOM/SGB e parceiros

2. PROJETO PROERG – ELEVAÇÃO DO RIO GRANDE (ATLÂNTICO SUL)

Objetivo: Pesquisar depósitos de crostas ferromanganesíferas ricas em cobalto, níquel, platina e terras raras. Destaque: Ampliar o conhecimento geológico de áreas oceânicas profundas e preparar bases para submissão de extensão da plataforma continental à ONU.
Execução: DIGEOM/SGB e parceiros

3. PROJETO PLATAFORMA RASA – SETORES PUREZA, AREIA BRANCA, JANDAÍRA E MACAU (RN)

Objetivo: Mapear em detalhe a plataforma continental rasa do litoral norte do RN, com foco em batimetria (Jandaíra e Macau) e aerofotogrametria com VANT (Pureza). Destaque: Suporte ao ordenamento territorial marinho, combate à erosão costeira e planejamento para parques eólicos offshore.
Execução: DIGEOM/SGB e UFRN

4. PROJETO FOZ DO AMAZONAS – BANCO DO ÁLVARO (MA)

PROAREA

5. PROJETO PROCORDILHEIRA – CORDILHEIRA MESOATLÂNTICA (ATLÂNTICO EQUATORIAL)

Objetivo: Confirmar e detalhar ocorrências de sulfetos polimetálicos maciços associados a fontes hidrotermais profundas. Destaque: Pesquisa mineral estratégica em águas internacionais com foco em minerais críticos para a transição energética.
Execução: DIGEOM/SGB e parceiros