Na tarde desta quarta-feira (17), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, ocorreu o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil. A nova frente, idealizada pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), visa promover o desenvolvimento legislativo e regulatório necessário para o apoio e incentivo à exploração de petróleo na Região Norte do Brasil, além de fortalecer o setor de óleo e gás no país.

A cerimônia contou com a presença do diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil (SGB), Inácio Melo, que falou sobre essa iniciativa pioneira, que busca unir forças entre governo, setor privado, academia e sociedade civil.

 

“Através deste esforço colaborativo, estamos definindo um novo rumo para a exploração responsável e eficaz dos nossos recursos petrolíferos na Margem Equatorial – uma região que promete ser o próximo horizonte de prosperidade para o país”, destacou Melo.

O diretor ainda ressaltou: “desejamos garantir que o Brasil continue com sua autossuficiência energética, mas também se torne um líder de sustentabilidade social e com governança nas práticas de exploração”.

 

A Margem Equatorial do Brasil, que compreende a faixa costeira, entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte, é uma região com significativo potencial, mas ainda pouco explorado. Atualmente, essa área ganhou destaque no cenário energético global devido às suas características geológicas semelhantes às encontradas na Guiana e no Suriname, onde recentemente foram descobertas grandes reservas de petróleo, estimadas em 13 bilhões de barris.

Além do petróleo, a região é reconhecida por seu potencial eólico e pela capacidade de produção de hidrogênio verde, colocando-a como peça-chave no futuro da matriz energética sustentável do Brasil. As bacias sedimentares marinhas de Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar são pontos de interesse particular nesse contexto.

O lançamento da Frente Parlamentar Mista é um passo estratégico para alavancar o aproveitamento desses recursos de maneira sustentável e responsável, garantindo benefícios econômicos e ambientais para o Brasil.

Atuação do SGB na Margem Equatorial do Brasil

Dentro da parceria que tem como propósito o uso e a governança do Navio Hidroceanográfico Vital de Oliveira, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), juntamente com o Serviço Geológico do Brasil (SGB), a Marinha do Brasil (MB) e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) acordaram em concentrar seus projetos na Margem Equatorial do Brasil.

O SGB participa do levantamento do Projeto Amapá, da Petrobras, em execução no mês de abril de 2024. Também criou, este ano, por meio da Divisão de Geologia Marinha, o projeto Mapeamento e Zoneamento do Grande Sistema Recifal da Foz do Rio Amazonas (Projeto Foz do Amazonas), que realizará comissões científicas específicas, voltadas ao levantamento de dados geológicos, geofísicos e oceanográficos na região, iniciando em 2024, nos limites dos estados do Maranhão e do Pará.

O mapeamento tem como finalidade fornecer subsídio científico para a exploração de recursos naturais, bem como para o planejamento e gerenciamento da costa leste dos estados do Amapá, até o Maranhão, baseado no mapeamento detalhado de alta resolução das ocorrências dos recursos.

Além disso, o SGB é parceiro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) no projeto “Sensoriamento, Integração e Análise de Informações Digitais, no Mapeamento Geológico Marinho” (SEABEDMAP), cuja campanha de levantamento será realizada durante o mês de julho.

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