PlanGeo: PLANO DECENAL DE RECURSOS MINERAIS 2026-2035

O investimento em pesquisa de base de geologia e recursos minerais é fundamental para o desenvolvimento estratégico e econômico do Brasil. O conhecimento pré-competitivo gerado por essas pesquisas fornece informações essenciais sobre o potencial mineral do território, permitindo a identificação e avaliação de novos depósitos minerais, além de reduzir riscos e custos exploratórios. Esse conhecimento aprimora o planejamento das atividades minerárias, atraindo investimentos e impulsionando o desenvolvimento sustentável do setor. Além disso, fortalece a inovação tecnológica, aumentando a competitividade da indústria mineral no mercado global, e desempenha um papel crucial na gestão ambiental, possibilitando a mitigação de impactos e permitindo que a exploração mineral ocorra de forma responsável e alinhada às demandas econômicas e socioambientais do país.

O PlanGeo 2026-2035: Plano Decenal de Recursos Minerais, doravante denominado “PlanGeo”, do Serviço Geológico do Brasil – SGB, prioriza projetos temáticos na linha Minerais Críticos e Estratégicos para a Transição Energética e para a Segurança Alimentar, além de iniciativas nas áreas de Inteligência Mineral, Rochas e Minerais Industriais, Minerais Nucleares, entre outras. Teve como ponto de partida sua primeira versão do PlanGeo 2025-2034, elaborada em 2024, revisada e aprimorada em 2025, e segue atendendo ao cronograma disposto no artigo 5o da Portaria Normativa no72/GM/MME, de 13 de março de 2024. Esses projetos estão alinhados com metas definidas em diversos documentos setoriais, como o Plano Plurianual 2024-2027 do Governo Federal (Lei 14.802/24), o Plano Estratégico 2024-2028 do Serviço Geológico do Brasil (Lei das Estatais 13.303/2016), o Plano Nacional de Mineração 2030 (BRASIL, 2010), o Caderno do Conhecimento Geológico (ABRAM et al., 2023), elaborado para subsidiar estudos anteriores do Plano Nacional de Mineração 2050, e o Plano Nacional de Fertilizantes (BRASIL, 2023).

As premissas adotadas neste PlanGeo são:

• Ampliação das áreas de estudo em projetos temáticos de minerais críticos e estratégicos para a transição energética, com destaque para os projetos ativos voltados a substâncias como lítio, cobre, terras raras, níquel, urânio, cobalto e grafita, além de iniciativas para manganês, hidrogênio natural, tungstênio, entre outros.
• Ampliação das atividades com foco nos estudos multidisciplinares de redução de impactos da mineração e promoção de circularidade no setor mineral do Brasil e também na economia mineral para apoio aos planejamentos estratégicos governamentais e privados.
• Expansão das áreas de estudo em projetos temáticos de minerais críticos e estratégicos para a segurança alimentar, com ênfase nos projetos ativos para potássio, fosfato e remineralizadores (agrominerais).
• Manutenção de projetos voltados a substâncias de alta demanda ou com potencial para grande impacto na balança comercial brasileira, como ouro e diamante.
• Seleção e priorização de áreas para estudo com base no interesse geológico e no potencial de desenvolvimento de novas províncias minerais, sem restrições conceituais rígidas quanto à localização em áreas amazônicas ou não amazônicas.
• Ampliação de projetos voltados a minerais industriais, com foco em argilas especiais (em razão de suas propriedades químicas e tecnológicas específicas), sílica de alta pureza e minerais pegmatíticos, além de agregados para construção civil e rochas ornamentais, especialmente em regiões próximas a grandes municípios e áreas metropolitanas, principais polos demandantes desses insumos.
• Aplicação de métodos geofísicos para investigação do potencial exploratório profundo (subsuperfície) e identificação de assinaturas de sistemas minerais.
• Exclusão de grandes áreas com restrições de acesso, como terras indígenas e unidades de conservação de proteção integral, do processo de hierarquização de prioridades.
• Manutenção da equipe de trabalho, sem redução do quadro atual.
• Garantia de investimentos iguais ou superiores à média dos últimos cinco anos.
• Revisão deste plano bianualmente, considerando novos indícios ou descobertas, as inovações tecnológicas, mudanças de mercado e estratégicas do Governo Federal.

Dois cenários foram considerados na construção deste PlanGeo (Tabela 1). O Cenário 1 prevê a execução de projetos com a equipe atual e recursos financeiros anuais – destinados aos projetos de recursos minerais – mantidos na média dos últimos cinco anos. O Cenário 2 considera um aumento de, no mínimo, 50% na equipe executora e uma ampliação de 100% nos investimentos financeiros anuais para os próximos 10 anos, também em relação à média dos últimos cinco anos. A adoção do Cenário 2 permitiria a execução de 259 projetos e a entrega de 519 produtos no período de 2026 a 2035, representando um aumento de 98% no número de projetos e 83% no número de produtos em comparação ao Cenário 1.

Tabela 1: Número de projetos e produtos nos cenários 1 e 2 considerados neste PlanGeo

*Baseado na equipe atual e recursos financeiros anuais mantidos na média dos últimos cinco anos. **Baseado em um aumento de, no mínimo, 50% na equipe e uma ampliação de 100% dos recursos financeiros anuais pelos próximos 10 anos, em relação à média dos últimos cinco anos.