PlanGeo: PLANO DECENAL DE RECURSOS MINERAIS 2026-2035

Os investimentos em pesquisa básica em Geologia e Recursos Minerais são fundamentais para impulsionar o desenvolvimento estratégico e econômico do Brasil. O conhecimento pré-competitivo gerado por essas pesquisas fornece informações cruciais sobre o potencial mineral do território nacional, possibilitando a identificação e avaliação de novos depósitos minerais, ao mesmo tempo em que reduz riscos e custos exploratórios.

Nesse contexto, destaca-se o PlanGeo 2026-2035: Plano Decenal de Recursos Minerais, doravante denominado PlanGeo, elaborado pelo Serviço Geológico do Brasil – SGB. O plano prioriza áreas estratégicas do território nacional para execução de projetos temáticos relacionados a Minerais Estratégicos e Críticos para a Transição Energética e Segurança Alimentar, além de iniciativas voltadas à Inteligência Mineral, Rochas e Minerais Industriais, Gemas, Minerais Nucleares, entre outras.

O PlanGeo tem como base a primeira versão do Plano Decenal de Mapeamento Geológico Básico: PlanGeo 2025-2034 (Rosa-Costa et al., 2024) e do Plano Decenal de Pesquisa de Recursos Minerais: PlanGeo 2025-2034, elaboradas em 2024, e está em conformidade com o cronograma estabelecido no artigo 5º da Portaria Normativa nº 72/GM/MME, de 13 de março de 2024.

Sua carteira de projetos está alinhada com as diretrizes e metas de documentos estratégicos do setor, como o Plano Plurianual 2024-2027 do Governo Federal (Lei nº 14.802/24), o Plano Estratégico 2024-2028 do Serviço Geológico do Brasil (Lei das Estatais nº 13.303/2016), o Plano Nacional de Mineração 2030 (BRASIL, 2010), o Caderno do Conhecimento Geológico (ABRAM et al., 2023), elaborado como subsídio para o Plano Nacional de Mineração 2050, e o Plano Nacional de Fertilizantes (BRASIL, 2023).

As premissas adotadas neste PlanGeo são:

  • Ampliação das áreas de estudo em projetos temáticos de minerais críticos e estratégicos para a transição energética, com destaque para os projetos ativos voltados a substâncias como lítio, cobre, terras raras, níquel, urânio, cobalto e grafita, além de iniciativas para manganês, hidrogênio natural, tungstênio, entre outros.
  • Ampliação das atividades com foco nos estudos multidisciplinares de redução de impactos da mineração e promoção de circularidade no setor mineral do Brasil e também na economia mineral para apoio aos planejamentos estratégicos governamentais e privados.
  • Expansão das áreas de estudo em projetos temáticos de minerais críticos e estratégicos para a segurança alimentar, com ênfase nos projetos ativos para potássio, fosfato e remineralizadores (agrominerais).
  • Manutenção de projetos voltados a substâncias de alta demanda ou com potencial para grande impacto na balança comercial brasileira, como ouro e diamante.
  • Seleção e priorização de áreas para estudo com base no interesse geológico e no potencial de desenvolvimento de novas províncias minerais, sem restrições conceituais rígidas quanto à localização em áreas amazônicas ou não amazônicas.
  • Ampliação de projetos voltados a minerais industriais, com foco em argilas especiais (em razão de suas propriedades químicas e tecnológicas específicas), sílica de alta pureza e minerais pegmatíticos, além de agregados para construção civil e rochas ornamentais, especialmente em regiões próximas a grandes municípios e áreas metropolitanas, principais polos demandantes desses insumos.
  • Aplicação de métodos geofísicos para investigação do potencial exploratório profundo (subsuperfície) e identificação de assinaturas de sistemas minerais.
  • Exclusão de grandes áreas com restrições de acesso, como terras indígenas e unidades de conservação de proteção integral, do processo de hierarquização de prioridades.
  • Manutenção da equipe de trabalho, sem redução do quadro atual.
  • Garantia de investimentos iguais ou superiores à média dos últimos cinco anos.
  • Revisão deste plano bianualmente, considerando novos indícios ou descobertas, as inovações tecnológicas, mudanças de mercado e estratégicas do Governo Federal.

Dois cenários foram considerados na construção deste PlanGeo (Tabela 1). O Cenário 1 prevê a execução de projetos com a equipe atual e recursos financeiros anuais – destinados aos projetos de recursos minerais – mantidos na média dos últimos cinco anos. O Cenário 2 considera um aumento de, no mínimo, 50% na equipe executora e uma ampliação de 100% nos investimentos financeiros anuais para os próximos 10 anos, também em relação à média dos últimos cinco anos. A adoção do Cenário 2 permitiria a execução de 259 projetos e a entrega de 520 produtos no período de 2026 a 2035, representando um aumento de 79% no número de projetos e 68% no número de produtos em comparação ao Cenário 1.

Tabela 1: Número de projetos e produtos nos cenários 1 e 2 considerados neste PlanGeo


*Baseado na equipe atual e recursos financeiros anuais mantidos na média dos últimos cinco anos. **Baseado em um aumento de, no mínimo, 50% na equipe e uma ampliação de 100% dos recursos financeiros anuais pelos próximos 10 anos, em relação à média dos últimos cinco anos.