Relatórios do Serviço Geológico do Brasil identificam áreas de risco em municípios de cinco estados do Brasil

Os documentos apresentam dados de municípios do Amazonas, Minas Gerais, Pará, São Paulo e Alagoas.



O Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM publicou, nesta terça-feira (26), a Setorização de Áreas de Risco Geológico dos municípios de Alvarães/AM, Cordeirópolis/SP, Belo Oriente/MG, Chaves/PA, e Batalha/AL. Os trabalhos de campo foram realizados com o objetivo de identificar e caracterizar áreas urbanizadas dos municípios sujeitas a sofrerem perdas ou danos, causados por eventos adversos de natureza geológica.

De acordo com o documento, a setorização cartografa áreas de risco alto e muito alto, considerando diversas características do meio físico local que induzem a deflagração de processos como movimentos de massa, enchentes, inundações, erosões, dentre outros. Deste modo, o relatório fornece subsídios para o poder público adotar medidas destinadas à prevenção de desastres, direciona ações da Defesa Civil, fomenta ações de fiscalização, e contribui para a elaboração de projetos de intervenção estrutural em áreas de risco.

Com base nos resultados do trabalho é possível obter informações importantes para evitar ou dirimir a ocorrência de eventos adversos que podem provocar a perda de vidas humanas e danos materiais. Em Alvarães, por exemplo, um processo hídrico bem comum é a inundação, que ocorre ligada às cheias do Lago de Alvarães. Foi constatado um aumento do número de áreas de alto e muito alto risco, desde a última avaliação, em 2014. Muito desse agravamento se deve à expansão da urbanização em zonas de vertentes e igarapés.

Já, em Chaves, no estado do Pará, a pesquisa identificou 15 áreas de risco, das quais 14 apresentam risco à erosão costeira - a maioria está localizada perto da costa da ilha de Marajó, área caracterizada pelo seu grande índice pluviométrico. Trata-se de uma região dinâmica, com ciclos diversos de erosão e deposição de sedimentos que impactam moradores da área urbana - próxima à orla -, e comunidades rurais do município.
O município de Batalha, em Alagoas, teve parte da população consideravelmente afetada, diante do processo de inundação. O fato se deve à expansão da área urbana combinada com a geomorfologia da região. Esses fatores associados às fortes chuvas culminaram em inundações atingindo todo o município.

Cordeirópolis/SP e Belo Oriente/MG

Todas as áreas de risco, anteriormente cartografadas SGB-CPRM, em Cordeirópolis-SP, foram reavaliadas apresentando melhora significativa nas estatísticas de risco na região. Em 2015, por exemplo, foram identificados, aproximadamente, 85 imóveis em áreas de alto risco. Neste ano, esse número reduziu para apenas cinco.

As áreas de risco relacionados a movimentos de massa compreendem 16 dos 23 setores de risco geológico cadastrados no município de Belo Oriente/MG. Este tipo de evento corresponde ao principal fator de risco na região. Na grande maioria dos casos, a situação ocorre devido a intervenções inadequadas realizadas nas encostas, quase sempre sem a devida orientação de um profissional qualificado.

Setorização de Risco e a expansão territorial

As setorizações das áreas de risco são desenvolvidas exclusivamente em regiões onde existem edificações em áreas habitadas, como casas, hospitais, edifícios, escolas, e estabelecimentos comerciais. Regiões não habitadas: campo esportivo, terreno baldio, estradas e túneis não são objetos do mapeamento. Os documentos elaborados pelo SGB-CPRM auxiliam na gestão urbana dos municípios, mais especificamente, no planejamento da expansão urbana, pois indicam as áreas com menor ou maior potencial para a ocorrência de desastres. Dessa maneira, os órgãos responsáveis pela gestão municipal podem direcionar e ordenar a expansão das áreas urbanas de forma adequada. As cartas também são utilizadas por entidades privadas para orientar, inicialmente, a indicação de áreas para a construção de diversos tipos de infraestrutura.

E por meio dos documentos, o município pode expandir territorialmente, evitando ou minimizando a formação de áreas de risco, além de ter a oportunidade de selecionar áreas adequadas para criação de infraestrutura, e planejamento de políticas sociais de habitação.
Os relatórios foram elaborados segundo as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608/2012)
Confira os documentos na íntegra:

Batalha/AL
Alvarães/AM
Belo Oriente/MG
Chaves/PA
Cordeirópolis/SP