1/3 17/04/2026, 14:45 SEI/CPRM - 2849295 - Plano de Trabalho - Convênios/Ajustes Avenida Pasteur, 404, Segundo andar - Bairro Urca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22290-255 Telefone: e Fax: @fax_unidade@ - hꢀps://www.sgb.gov.br PLANO DE TRABALHO - CONVÊNIOS/AJUSTES Processo nº 48096.001659/2025-54 1 1 . SUMÁRIO .1. O presente Instrumento tem por objeto a realização do Acordo de Cooperação Técnico Cienꢁﬁca entre o Serviço Geológico do Brasil/CPRM e o Estado do Rio Grande do Norte por meio da sua Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC/RN, visando fomentar o desenvolvimento de aꢂvidades de interesse comum entre as signatárias, voltadas ao desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Norte-RN, através de aꢂvidades conjuntas tais como, pesquisas, cursos, treinamentos, reuniões técnicas, palestras, seminários, viagens de campo, intercâmbio de informações, eventos técnicos, todas no campo das geociências. 2 . DESCRIÇÃO DO PROJETO Título do Projeto Vigência Período de Execução ADITIVO - ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS E O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE POR MEIO DA SUA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC/RN. 48 MESES Não haverá repasse ﬁnanceiro de ambas 3 3 . DESCRIÇÃO DO OBJETO .1. O presente Instrumento tem por objeto o estabelecimento de acordo de cooperação técnica entre o Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM e a SEDEC/RN, objeꢂvando a promoção de ações que visam o desenvolvimento do estado do Rio Grande do Norte-RN, através de aꢂvidades conjuntas tais como, pesquisas, cursos, treinamentos, reuniões técnicas, palestras, seminários, viagens de campo, intercâmbio de informações, eventos técnicos de interesse comum entre as insꢂtuições signatárias, todas no campo das geociências. 4 . METAS A SEREM ATINGIDAS I - Promoção de visitas as unidades da SEDEC/RN e do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM para troca de experiências técnicas; II - III - Promoção de palestras e treinamentos de curta duração, na área de geociências, para os colaboradores das insꢂtuições parꢂcipes; Criação de um banco de dados digital, preferencialmente estruturado na forma de Dashboard interaꢂvo, a parꢂr dos dados vetoriais disponíveis no GeoSGB relacionados às temáꢂcas de geologia e mineração, com o objeꢂvo de complementar a base de dados energéꢂcos já manꢂda pela SEDEC/RN; IV - Arꢂculação de ações locais alinhadas aos projetos de abrangência nacional conduzidos pelo SGB, destacando-se, especialmente, o interesse mútuo em fomentar iniciaꢂvas relacionadas aos minerais críꢂcos e estratégicos — tais como ouro, terras raras, líꢂo e agrominerais; V - Proposição de ações locais que permitam ampliar o conhecimento geológico e o potencial mineral do Rio Grande do Norte, promovendo maior integração entre as agendas federal e estadual. VI - Realização conjunta de pesquisas nas áreas das geociências, com incenꢂvo a publicação de relatórios e/ou publicação cienꢂﬁca; Intercambio informações, conhecimentos e experiências proﬁssionais/técnicas, inclusive em aꢂvidades de campo, em áreas e temas VII - relacionados ao objeto deste Acordo, observadas as limitações técnicas e legais; VIII - Promoção de eventos de divulgação de produtos geocienꢁﬁcos elaborados pelo Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM e/ou SEDEC/RN. 5 5 . CRONOGRAMA DE ATIVIDADES, META FÍSICA DE EXECUÇÃO .1. Este Plano de Trabalho será executado conforme as etapas deﬁnidas na tabela abaixo, podendo ser prorrogado, antes do término do seu prazo, se houver interesse entre as partes. https://sei.sgb.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=3167586&infra_siste…

2/3 17/04/2026, 14:45 SEI/CPRM - 2849295 - Plano de Trabalho - Convênios/Ajustes 6 6 7 . CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO .1. . Não se aplica. DESPESAS PREVISTAS (ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA E ESTIMATIVA DE CUSTOS) https://sei.sgb.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=3167586&infra_siste…

3/3 17/04/2026, 14:45 SEI/CPRM - 2849295 - Plano de Trabalho - Convênios/Ajustes 7 8 .1. . Não se aplica. CONSIDERAÇÕES FINAIS Este Plano de Trabalho é parte integrante do Acordo de Cooperação Técnico Cienꢁﬁca entre o Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM e o Estado do Rio Grande do Norte por meio da sua Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC/RN Assinam este Plano de Trabalho, parte integrante do Acordo de Cooperação 040/CPRM/2022 (0875291): Pelo SGB/CPRM: VILMAR MEDEIROS SIMÕES Diretor-Presidente FRANCISCO VALDIR SILVEIRA Diretor de Geologia e Recursos Minerais Pela SEDEC-RN: HUGO ALEXANDRE MENESES FONSECA Secretário Adjunto de Estado - SEDEC/RN Documento assinado eletronicamente por PAULO HENRIQUE MORAIS DO NASCIMENTO, Testemunha, em 25/03/2026, às 09:57, conforme horário oﬁcial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Hugo Alexandre Meneses Fonseca, Representante Legal, em 26/03/2026, às 07:38, conforme horário oﬁcial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO DE A. DOS R. BARBOSA, Chefe de Núcleo, em 26/03/2026, às 11:01, conforme horário oﬁcial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por VILMAR MEDEIROS SIMÕES, Diretor(a)-Presidente, em 26/03/2026, às 11:29, conforme horário oﬁcial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO VALDIR SILVEIRA, Diretor(a) de Geologia e Recursos Minerais, em 26/03/2026, às 13:03, conforme horário oﬁcial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenꢂcidade deste documento pode ser conferida no site sei.sgb.gov.br/autenꢂcidade, informando o código veriﬁcador 2849295 e o código CRC 3C9EE393. Referência: Processo nº 48096.001659/2025-54 SEI nº 2849295 https://sei.sgb.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=3167586&infra_siste…