COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL 

 REALIZADA  POR VIDEOCONFERÊNCIA EM 16.03.2023

Ata Nº 432

Aos dezesseis dias do mês de março do ano dois mil e vinte e três, reuniu-se, ordinariamente, o Conselho Fiscal da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, às 14:30h, por videoconferência, com a participação dos Conselheiros Titulares Flavia Filippi Giannetti, Aline de Medeiros Dantas e Gustavo Gonçalves Manfrim, atuando como Secretário o Analista em Geociências da SEGER Cristiano Jorge André. Também participaram da reunião: os representantes da TGB Auditoria, os srs Milton Granado e Bruno Gomes Ferreira, o Membro do Comitê de Auditoria Estatutário (COAUD), Palmiro Franco Capone, o Chefe do Departamento de Contabilidade, Orçamento e Finanças (DECOF), Carlos Eduardo de Oliveira Dantas, a Chefe da Superintendência de Planejamento Estratégico (SUPLAN), Ana Cláudia Viero,  o Chefe da Divisão de Contabilidade Geral (DICOGE), Flávio Augusto Pinheiro, o Assistente do Departamento de Recursos Humanos (DERHU) Elisson Bryan Santos Alarcão, o Chefe da Governança Juliano de Souza Oliveira e o Chefe da SEGER, João Batista de Vasconcelos Dias Júnior. Os membros do Conselho Fiscal agradeceram a presença de todos e deram início à reunião. Em seguida, o chefe da DICOGE Flávio Augusto, com o apoio do chefe do DECOF, Carlos Eduardo Dantas, apresentou as Demonstrações Contábeis – Encerramento 2022, onde destacou: Pontos relevantes: a) O resultado do exercício e b) Destinação do Resultado do Exercício.  1) Demonstrações Contábeis - Exercício de 2022 e Relatório dos Auditores Independentes – Foram apresentados pelos representantes da TGB Auditoria as Demonstrações Contábeis da Companhia referentes ao exercício de 2022; e o Relatório dos Auditores sobre as Demonstrações Contábeis. 2) Proposta de Destinação do Resultado do Exercício 2022: No exercício de 2022, a CPRM obteve um resultado positivo (Lucro) de R$ 4.345.830,93 conforme evidenciado nas Demonstrações Contábeis. Sobre o assunto, foi encaminhada ao Conselho, a proposta da Administração da CPRM à Assembleia Geral com a seguinte distribuição do Resultado: Absorção pelos Prejuízos Acumulados, no montante de R$ 4.345.830,93, nos termos do Parágrafo Único do Art. 189 da Lei 6.404/1976. 3) Parecer do Conselho Fiscal -  A partir da análise feita sobre as demonstrações contábeis apresentadas, e após prestados os devidos esclarecimentos, o Conselho Fiscal emitiu Parecer para encaminhamento à Assembleia Geral Ordinária de acionistas da empresa, o qual segue aqui transcrito: “Parecer do Conselho Fiscal sobre as Demonstrações Contábeis e Destinação do Resultado da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM, em 31 de dezembro de 2022. O Conselho Fiscal da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM, no exercício de suas atribuições legais e estatutárias, procedeu o exame do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2022, e tendo como base o Parecer da Consultoria Jurídica nº 6/2023/DICOTE/COJUR, de 27 de fevereiro de 2022, a aprovação da Diretoria Executiva, de 10 de março de 2023, o Parecer do Conselho de Administração, de 13 de março de 2023 e ainda o Relatório da TGB - Auditoria Independente S/S, de 17 de fevereiro de 2023, é de opinião que as peças examinadas traduzem de modo adequado a situação patrimonial, econômica e financeira da CPRM, encontrando-se em condições de serem submetidos à apreciação e aprovação pela Assembleia Geral Ordinária da Sociedade. Em relação à destinação dos Resultados da Companhia, o Conselho Fiscal manifesta-se favorável à submissão da proposta de destinação do resultado do exercício à Assembleia Geral dos Acionistas na forma apresentada pelo Conselho de Administração, tendo em vista a estrutura de capital e a situação financeira da Companhia. Brasília, 16 de março de 2023. ”  APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO INTEGRADO 2022 -  A chefe da SUPLAN, Ana Cláudia Viero, com o apoio do chefe da Governança, Juliano de Souza Oliveira, apresentou ao Conselho Fiscal, de forma resumida, um breve panorama sobre o Relatório de Gestão Integrado 2022. O Conselho Fiscal solicitou uma apresentação sobre os Resultados do Plano Estratégico 2022, que ocorrerá na próxima reunião do Colegiado. APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE REMUNERAÇÃO DOS ADMIISTRADORES E MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E COMITÊ DE AUDITORIA - O Assistente do Departamento de Recursos Humanos (DERHU) Elisson Bryan Santos Alarcão apresentou ao Conselho Fiscal a proposta de remuneração dos Administradores e membros do Conselho Fiscal e Comitê de Auditoria, bem como a apuração da Remuneração Variável dos Administradores em 2022. O Sr. Elisson iniciou sua fala informando que a proposta apresentada pela Empresa para remuneração dos Administradores, membros do Conselho Fiscal e do Comitê de Auditoria, para o período de abril/2023 a março/2024, contempla um reajuste de 12,49% dos honorários em relação ao período anterior, percentual correspondente ao mesmo índice de reajuste concedido aos empregados em seu Acordo Coletivo de Trabalho para o período 2021/2023. A proposta foi aprovada pelo Conselho de Administração e pela Diretoria Executiva. O Sr. Elisson informou que foram levadas em consideração as informações apresentadas pelo DERHU, dentre as quais o fato dos dirigentes terem tido seu último reajuste no período 2019/2020, e também com o intuito de aproximar a remuneração da diretoria daquela percebida por seus pares em outras empresas estatais dependentes. INFORME SOBRE A APURAÇÃO DO RVA 2022 – Quanto ao Programa de Remuneração Variável - RVA do exercício de 2022, a Chefe da Suplan, Ana Viero, informou aos Conselheiros os motivos pelos quais o gatilho não foi alcançado, sendo proposto encaminhamentos, para que se evite a reincidência do não cumprimento das metas para o exercício seguinte. Ao final da apresentação, os membros do Conselho Fiscal agradeceram. Não havendo mais assuntos a serem tratados, a reunião foi dada como encerrada.

FLAVIA FILIPPI GIANNETTI

Conselheira

ALINE DE MEDEIROS DANTAS

Conselheira

GUSTAVO GONÇALVES MANFRIM

Conselheiro

CRISTIANO JORGE ANDRÉ

Secretário

Documento assinado eletronicamente por ALINE DE MEDEIROS DANTAS, Membro do Conselho Fiscal, em 10/04/2023, às 18:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Gustavo Gonçalves Manfrim, Membro do Conselho Fiscal, em 24/04/2023, às 14:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por FLÁVIA FILIPPI GIANNETTI, Presidente do Conselho Fiscal, em 24/04/2023, às 16:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por CRISTIANO JORGE ANDRE, Analista em Geociências, em 24/04/2023, às 17:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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